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CIRCULAR BCB - ANO 2008

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CIRCULAR BCB - ANO 2008

  • CIRCULAR BCB 3.428/2008 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • CIRCULAR BCB 3.427/2008 (REVOGADA) - Dispõe sobre o recolhimento compulsório e o encaixe obrigatório sobre recursos a prazo de que trata a CIRCULAR BCB 3.091/2002.
  • CIRCULAR BCB 3.426/2008 (REVOGADA) - Dispõe sobre o cumprimento da exigibilidade adicional sobre depósitos de que trata a CIRCULAR BCB 3.144/2002.
  • CIRCULAR BCB 3.425/2008 - Altera o Fator de Ponderação de Risco aplicável aos créditos tributários decorrentes de diferenças temporárias.
  • CIRCULAR BCB 3.424/2008 - Regulamenta a troca eletrônica de informações por meio da Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN).
  • CIRCULAR BCB 3.423/2008 - Altera o Documento 24 do MCR, institui o "Documento 24 Específico do MCR" e define percentuais de exigibilidade dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) e da poupança rural (MCR 6-4) de acordo com as Resoluções nos 3.607, 3.623 e 3.625/2008.
  • CIRCULAR BCB 3.422/2008 (REVOGADA) - Dispõe sobre a prestação de informações relativas à emissão e recarga de valores em cartões prépagos de emissão de instituição financeira.
  • CIRCULAR BCB 3.421/2008 (REVOGADA) - Dispõe sobre o cumprimento do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a prazo de que trata a CIRCULAR BCB 3.091/2002.
  • CIRCULAR BCB 3.420/2008 - Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) cria código de grupo de natureza de operação de câmbio.
  • CIRCULAR BCB 3.419/2008 (REVOGADA) - Dispõe sobre o cumprimento da exigibilidade adicional sobre depósitos de que trata a CIRCULAR BCB 3.144/2002.
  • CIRCULAR BCB 3.418/2008 - Dispõe sobre as operações de empréstimo em moeda estrangeira de que trata a Resolução 3.622/2008.
  • CIRCULAR BCB 3.417/2008 (REVOGADA) - Dispõe sobre o cumprimento da exigibilidade de recolhimento obrigatório e encaixe obrigatório sobre recursos a prazo de que trata a CIRCULAR BCB 3.091/2002.
  • CIRCULAR BCB 3.416/2008 - Dispõe sobre o cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre recursos à vista de que trata a CIRCULAR BCB 3.274/2005.
  • CIRCULAR BCB 3.415/2008 - Dispõe sobre as operações de empréstimo em moeda estrangeira de que trata a Resolução 3.622/2008.
  • CIRCULAR BCB 3.414/2008 (REVOGADA) - Altera o art. 3º da CIRCULAR BCB 3.411/2008, que trata de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre recursos a prazo.
  • CIRCULAR BCB 3.413/2008 (REVOGADA) - Reduz a alíquota do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório de que trata a CIRCULAR BCB 3.274/2005.
  • CIRCULAR BCB 3.412/2008 (REVOGADA) - Dispõe sobre a dedução do valor de aquisição de moeda estrangeira no cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre depósitos interfinanceiros.
  • CIRCULAR BCB 3.411/2008 (REVOGADA) - Altera a CIRCULAR BCB 3.091/2002, e a CIRCULAR BCB 3.407/2008, que tratam do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a prazo.
  • CIRCULAR BCB 3.410/2008 (REVOGADA) - Altera as Circulares 3.091/2002 e 3.144/2002, que tratam do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a prazo e da exigibilidade adicional sobre depósitos.
  • CIRCULAR BCB 3.409/2008 - Dispõe sobre as operações de redesconto em moeda nacional de que trata a Resolução 3.622/2008.
  • CIRCULAR BCB 3.408/2008 (REVOGADA) - Altera as Circulares 3.091 e 3.144/2002, que tratam do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a prazo e da exigibilidade adicional sobre depósitos.
  • CIRCULAR BCB 3.407/2008 (REVOGADA) - Dispõe sobre o cumprimento do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a prazo de que trata a CIRCULAR BCB 3.091/2002.
  • CIRCULAR BCB 3.406/2008 - Dispõe sobre o Sistema de Pagamentos em Moeda Local entre o Banco Central do Brasil e o Banco Central da República Argentina.
  • CIRCULAR BCB 3.405/2008 (REVOGADA) - Altera as Circulares 3.144/2002, e 3.375/2008, que tratam da exigibilidade adicional sobre depósitos e do recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos interfinanceiros de sociedades de arrendamento mercantil.
  • CIRCULAR BCB 3.404/2008 - Altera o Regulamento anexo à CIRCULAR BCB 3.192/2003, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as administradoras de consórcio e respectivos grupos.
  • CIRCULAR BCB 3.403/2008 - Altera o Anexo à CIRCULAR BCB 3.327/2006, que relaciona os títulos e subtitulos contábeis utilizados como base de cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
  • CIRCULAR BCB 3.402/2008 - Dispõe sobre a remessa de demonstrações financeiras ao Banco Central do Brasil.
  • CIRCULAR BCB 3.401/2008 - Resumo: A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 13 de agosto de 2008, com base no art. 23 da Lei 4.131/1962, nos arts. 9º, 10 e 11 da Lei 4.595/1964, e tendo em vista o disposto na Resolução 3.
  • CIRCULAR BCB 3.400/2008 - Estabelece procedimentos para as cooperativas centrais de crédito, relativamente ao cumprimento das atribuições especiais previstas no Capítulo IV da Resolução 3.442/2007, e dá outras providências.
  • CIRCULAR BCB 3.399/2008 - Dispõe sobre a remessa de informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à Variação cambial e às parcelas relativas ao risco de mercado do Patrimônio de Referência Exigido (PRE), de que tratam as Resoluções 3.488 e 3.490, ambas de 2007.
  • CIRCULAR BCB 3.398/2008 - Estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas à apuração dos limites e padrões mínimos regulamentares que especifica.
  • CIRCULAR BCB 3.397/2008 - Dispõe sobre certificação de profissionais para realizar comprovação de perdas no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) - MCR 16-4.
  • CIRCULAR BCB 3.395/2008 (REVOGADA) - Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução 3.354/2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
  • CIRCULAR BCB 3.396/2008 - Dispõe sobre o Documento 24 do MCR e define prazos para fins de recolhimento e de pagamento relativos a deficiência de aplicação dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) e da poupança rural (MCR 6-4).
  • CIRCULAR BCB 3.394/2008 - Dispõe sobre a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a operações de consórcio.
  • CIRCULAR BCB 3.393/2008 - Dispõe sobre o controle do risco de liquidez de que trata a Resolução 2.804/2000, e estabelece procedimentos para remessa de informações.
  • CIRCULAR BCB 3.392/2008 (REVOGADA) - Altera o art. 13 do regulamento anexo à CIRCULAR BCB 3.057/2001.
  • CIRCULAR BCB 3.391/2008 - Acrescenta inciso ao art. 2º da CIRCULAR BCB 3.101/2002.
  • CIRCULAR BCB 3.390/2008 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • CIRCULAR BCB 3.389/2008 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referente ao risco das exposições em ouro, em moeda estrangeira e em ativos e passivos sujeitos à Variação cambial (PCAM), de que trata a Resolução 3.490/2007.
  • CIRCULAR BCB 3.388, /2008 - Dispõe sobre os valores dos parâmetros a serem utilizados pelas instituições financeiras no cálculo das parcelas PJUR[1], PJUR[2], PJUR[3] e PJUR[4] do Patrimônio de Referência Exigido (PRE), de que tratam as Circulares 3.361, 3.362, 3.363 e 3.364, todas de 2007.
  • CIRCULAR BCB 3.387/2008 - Dispõe sobre procedimentos aplicáveis às administradoras de consórcio no reconhecimento, mensuração e divulgação de perdas em relação ao valor recuperável de ativos.
  • CIRCULAR BCB 3.386/2008 - Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil de reavaliação de imóveis de uso próprio por parte de administradoras de consórcio.
  • CIRCULAR BCB 3.385/2008 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) no tocante aos procedimentos relativos ao registro de operações de câmbio interbancárias eletrônicas.
  • CIRCULAR BCB 3.384/2008 - Estabelece o período de entrega da declaração de bens, direitos e valores possuídos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.
  • CIRCULAR BCB 3.383/2008 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referente ao risco operacional (POPR), de que trata a Resolução 3.490/2007.
  • CIRCULAR BCB 3.382/2008 - Dispensa o envio, por parte das cooperativas de crédito, de comprovante de publicação de certidão de arquivamento expedida por Junta Comercial e determina sua manutenção à disposição do Banco Central do Brasil.
  • CIRCULAR BCB 3.381/2008 - Estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às exposições a risco de mercado e à apuração das respectivas parcelas de Patrimônio de Referência Exigido (PRE), de que tratam as Resoluções 3.464 e 3.490, ambas de 2007.
  • CIRCULAR BCB 3.380/2008 - Dispõe sobre a aplicação de prerrogativas e obrigações aos bancos de câmbio, de investimento e múltiplos sem carteira comercial.
  • CIRCULAR BCB 3.379/2008 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais RMCCI.
  • CIRCULAR BCB 3.378/2008 (REVOGADA) - Dispõe sobre a remessa de informações diárias relativas à apuração de que tratam as Circulares 2.972/2000, e 3.367/2007.
  • CIRCULAR BCB 3.377/2008 (REVOGADA) - Dispõe sobre a remessa de informações relativas aos serviços tarifados e respectivos valores, por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • CIRCULAR BCB 3.376/2008 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
  • CIRCULAR BCB 3.375/2008 (REVOGADA) - Institui recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos interfinanceiros de sociedades de arrendamento mercantil.
  • CIRCULAR BCB 3.374/2008 (REVOGADA) - Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução 3.354/2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).

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