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CIRCULAR BCB - ANO 2003

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CIRCULAR BCB - ANO 2003

  • CIRCULAR BCB 3.217/2003 (REVOGADA) - Altera os procedimentos para o cálculo e a elaboração das informações relativas ao acompanhamento e ao controle da exposição em ouro, em moedas estrangeiras e em ativos e passivos sujeitos a Variação cambial, em bases consolidadas, de que tratam a Resolução 2.606/1999, e o Regulamento Anexo IV da Resolução 2.099/1994.
  • CIRCULAR BCB 3.216/2003 (REVOGADA) - Altera fator de ponderação de risco de operação ativa constante da Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV à Resolução 2.099/1994, e alterações posteriores.
  • CIRCULAR BCB 3.215/2003 - Estabelece procedimentos relativos à remessa de estatutos e contratos sociais de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
  • CIRCULAR BCB 3.214/2003 - Dispõe sobre a remessa de documentos no âmbito do sistema Central de Risco de Crédito (SCR).
  • CIRCULAR BCB 3.213/2003 (REVOGADA) - Estabelece procedimento para o registro contábil de operações de cessão de crédito e de arrendamento mercantil.
  • CIRCULAR BCB 3.212/2003 - Dispõe sobre prazo para remessa de demonstrações financeiras.
  • CIRCULAR BCB 3.211/2003 (REVOGADA) - Elimina a exigência de recolhimento antecipado ao Banco Central do valor referente a instrumento de pagamento relativo a importação cursada sob o CCR.
  • CIRCULAR BCB 3.210/2003 (REVOGADA) - Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), aprovado pela CIRCULAR BCB 3.108/2002.
  • CIRCULAR BCB 3.209/2003 (REVOGADA) - Altera os prazos de liquidação de operações de câmbio de natureza financeira em que o cliente seja a Secretaria do Tesouro Nacional.
  • CIRCULAR BCB 3.208/2003 - Programa Nacional de Desburocratização - Institui a Rede de Informações de Capitais Estrangeiros e Câmbio RedeCEC.
  • CIRCULAR BCB 3.207/2003 (REVOGADA) - Altera a CIRCULAR BCB 3.188/2003, que dispõe sobre a Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe e dá outras providências.
  • CIRCULAR BCB 3.206/2003 - Altera a CIRCULAR BCB 2.905/1999, que dispõe sobre prazos mínimos e remuneração das operações ativas e passivas realizadas no mercado financeiro.
  • CIRCULAR BCB 3.205/2003 (REVOGADA) - Altera os prazos de liquidação de operações de câmbio de natureza financeira em que o cliente seja a Secretaria do Tesouro Nacional.
  • CIRCULAR BCB 3.204/2003 - Divulga novo regulamento do Comitê de Política Monetária (COPOM).
  • CIRCULAR BCB 3.203/2003 (REVOGADA) - Altera fatores de ponderação de risco de que trata a Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV da Resolução 2.099/1994, e alterações posteriores, para operações ativas vinculadas, créditos tributários e operações de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
  • CIRCULAR BCB 3.202/2003 (REVOGADA) - Estabelece critérios para a aplicação e o registro contábil de recursos coletados dos subscritores de cotas de grupos de consórcio em formação.
  • CIRCULAR BCB 3.201/2003 - Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas cooperativas de crédito para instrução de processos.
  • CIRCULAR BCB 3.200/2003 (REVOGADA) - Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), aprovado pela CIRCULAR BCB 3.108/2002.
  • CIRCULAR BCB 3.199/2003 (REVOGADA) - Altera a exigibilidade do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista de que trata a CIRCULAR BCB 3.169/2002.
  • CIRCULAR BCB 3.198/2003 (REVOGADA) - Dispõe sobre limites operacionais de operações de consórcio.
  • CIRCULAR BCB 3.197/2003 - Dispõe sobre a realização de depósitos interfinanceiros vinculados a operações de microfinanças, de que trata a Resolução 3.109/2003.
  • CIRCULAR BCB 3.196/2003 (REVOGADA) - Dispõe sobre o cálculo do Patrimônio Líquido Exigido (PLE) das cooperativas de crédito e dos bancos cooperativos.
  • CIRCULAR BCB 3.195/2003 (REVOGADA) - Divulga relação das instituições financeiras integrantes da amostra constituída para fins de cálculo da Taxa Referencial - TR e da Taxa Básica Financeira TBF.
  • CIRCULAR BCB 3.194/2003 (REVOGADA) - Reduz o fator F" aplicável às operações com ouro e com ativos e passivos referenciados em Variação cambial, constante da fórmula do PLE de que trata o Regulamento Anexo IV à Resolução 2.099/1994, e modificações posteriores.
  • CIRCULAR BCB 3.193/2003 (REVOGADA) - Divulga novo regulamento do Comitê de Política Monetária (COPOM).
  • CIRCULAR BCB 3.192/2003 - Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as administradoras de consórcio e respectivos grupos.
  • CIRCULAR BCB 3.191/2003 (REVOGADA) - Revoga disposições da CIRCULAR BCB 3.169/2002.
  • CIRCULAR BCB 3.190/2003 - Revoga a CIRCULAR BCB 3.146/2002, e normas afins, que tratam da realização pelo Banco Central do Brasil de leilões de moeda estrangeira vinculados à concessão de adiantamentos sobre contratos de câmbio de exportação.
  • CIRCULAR BCB 3.189/2003 - Altera a sistemática de utilização do depósito prévio para a participação das sessões da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe.
  • CIRCULAR BCB 3.188/2003 - Altera o prazo da análise da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe e dá outras providências.
  • CIRCULAR BCB 3.187/2003 (REVOGADA) - Altera os arts. 9º e 10 da CIRCULAR BCB 2.677/1996, que trata de contas em moeda nacional tituladas por domiciliados no exterior e dispõe sobre as transferências internacionais em reais.
  • CIRCULAR BCB 3.186/2003 (REVOGADA) - Dispõe sobre contemplação em grupos de consórcio por meio de lance embutido e de lance com recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
  • CIRCULAR BCB 3.185/2003 (REVOGADA) - Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), aprovado pela CIRCULAR BCB 3.108/2002.
  • CIRCULAR BCB 3.184/2003 (REVOGADA) - Estabelece critérios para a substituição periódica do auditor independente nas administradoras de consórcio.
  • CIRCULAR BCB 3.183/2003 (REVOGADA) - Dispõe sobre a dispensa de penalidades por atraso na remessa de documentos e estabelece novo prazo para sua entrega, no âmbito do sistema Central de Risco de Crédito.
  • CIRCULAR BCB 3.182/2003 - Dispõe sobre os procedimentos de autorização para funcionamento, transferência de controle societário, reorganização societária e cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade de crédito ao microempreendedor, bem como de instalação de posto de atendimento ao microempreendedor.
  • CIRCULAR BCB 3.181/2003 - Estabelece forma, limites condições de declaração de bens de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.
  • CIRCULAR BCB 3.180/2003 - Dispõe sobre procedimentos complementares a serem observados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, relativamente à instrução de processos.
  • CIRCULAR BCB 3.179/2003 - Dispõe sobre os procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento, a transferência de controle societário e a reorganização societária, bem como para o cancelamento da autorização para funcionamento das instituições que especifica.
  • CIRCULAR BCB 3.178/2003 (REVOGADA) - Altera a CIRCULAR BCB 2.502/1994, que dispõe sobre autorização para funcionamento, transferência de controle societário e reorganização das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto cooperativas de crédito.
  • CIRCULAR BCB 3.177/2003 (REVOGADA) - Altera a exigibilidade do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista, de que trata a CIRCULAR BCB 3.169.
  • CIRCULAR BCB 3.176/2003 (REVOGADA) - Dispõe sobre os procedimentos para o cancelamento da autorização para funcionamento das instituições que especifica.
  • CIRCULAR BCB 3.175/2003 (REVOGADA) - Estabelece procedimentos relativos à publicação de declaração de propósito por parte de sócios fundadores e administradores de cooperativas de crédito de pequenos empresários, microempresários ou microempreendedores.
  • CIRCULAR BCB 3.174/2003 - Estabelece procedimentos para reconhecimento, registro contábil e avaliação de créditos tributários e obrigações fiscais diferidas para as administradoras de consórcio.
  • CIRCULAR BCB 3.173/2003 (REVOGADA) - Divulga relação das instituições financeiras integrantes da amostra constituída para fins de cálculo da Taxa Referencial - TR e da Taxa Básica Financeira - TBF.

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