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CIRCULAR BCB - ANO 2001

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CIRCULAR BCB - ANO 2001

  • CIRCULAR BCB 3.073/2001 - Dispõe sobre procedimentos referentes à intervenção ou à liquidação extrajudicial em administradora de consórcio.
  • CIRCULAR BCB 3.072/2001 - Dispõe sobre procedimentos relativos a operações de câmbio e registro de capitais estrangeiros decorrentes da extinção das moedas dos 12 países da área do euro.
  • CIRCULAR BCB 3.071/2001 - Estabelece forma, limites e condições de declaração de bens e de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.
  • CIRCULAR BCB 3.070/2001 (REVOGADA) - Dispõe sobre concessão de autorização para administrar grupo de consórcio, transferência ou participação de controle societário, cisão, fusão, incorporação, cancelamento de autorização para administrar grupo de consórcio e outros atos societários e define as condições para o exercício de cargo de administração em administradoras de consórcio.
  • CIRCULAR BCB 3.069/2001 (REVOGADA) - Dispõe sobre as aplicações de recursos dos fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento.
  • CIRCULAR BCB 3.068/2001 - Estabelece critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários.
  • CIRCULAR BCB 3.067/2001 - Estabelece procedimentos para a análise de defesa e de pedidos de reconsideração e de revisão referentes à aplicação de penalidades.
  • CIRCULAR BCB 3.066/2001 (REVOGADA) - Faculta a realização de operações compromissadas tendo por objeto créditos securitizados pelo Tesouro Nacional e certificados de cédulas de crédito bancário.
  • CIRCULAR BCB 3.065/2001 (REVOGADA) - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • CIRCULAR BCB 3.064/2001 (REVOGADA) - Dispõe sobre a apuração e a remessa de informações relativas ao limite de exposição em ouro e em ativos e passivos referenciados em Variação cambial, de que tratam a Resolução 2.606/1999 e a CIRCULAR BCB 2.894/1999.
  • CIRCULAR BCB 3.063/2001 - Redefine o percentual mínimo da posição de que trata o art. 5º da CIRCULAR BCB 3.002/2000, em relação à exigibilidade de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre recursos à vista.
  • CIRCULAR BCB 3.062/2001 - Altera alíquota e consolida as regras para o recolhimento compulsório e o encaixe obrigatório sobre recursos a prazo.
  • CIRCULAR BCB 3.061/2001 (REVOGADA) - Dispõe sobre a prestação de informações para o sistema Central de Risco de Crédito por parte das sociedades de crédito ao microempreendedor.
  • CIRCULAR BCB 3.060/2001 (REVOGADA) - Estabelece regras de funcionamento da conta Reservas Bancárias, titulada por instituições financeiras no Banco Central do Brasil, no âmbito da Reestruturação do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
  • CIRCULAR BCB 3.059/2001 (REVOGADA) - Estabelece prazos e procedimentos relativos à liquidação de ativos e à sistemática de emissão e de resgates de cotas de fundos de investimentos, no âmbito da Reestruturação do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
  • CIRCULAR BCB 3.058/2001 (REVOGADA) - Dispõe sobre os prazos a serem observados no cumprimento das disposições da Resolução 2.878/2001.
  • CIRCULAR BCB 3.057/2001 - Aprova regulamento que disciplina o funcionamento dos sistemas operados pelas câmaras e pelos prestadores de serviços de compensação e de liquidação que integram o sistema de pagamentos.
  • CIRCULAR BCB 3.056/2001 (REVOGADA) - Altera procedimentos para a apuração da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR), o horário limite para prestação de informações acerca de taxas e estabelece horário para divulgação da TBF e da TR pelo Banco Central do Brasil.
  • CIRCULAR BCB 3.055/2001 - Prorroga o prazo para entrega de de declarações do Censo 2001 de Capitais Estrangeiros no País.
  • CIRCULAR BCB 3.054/2001 (REVOGADA) - Altera o fator de ponderação de risco constante da Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV à Resolução 2.099/1994.
  • CIRCULAR BCB 3.053/2001 - Estabelece os critérios de seleção das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto(DEMAB).
  • CIRCULAR BCB 3.052/2001 (REVOGADA) - Autoriza a criação de contas de corretagem e dispõe sobre o registro de operações com intermediação no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
  • CIRCULAR BCB 3.051/2001 (REVOGADA) - Dispõe sobre remessa de demonstrações financeiras.
  • CIRCULAR BCB 3.050/2001 - Cria novo motivo de devolução de cheques pelo Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis (SCCOP)
  • CIRCULAR BCB 3.049/2001 (REVOGADA) - Dispõe sobre os fundos de investimento financeiro e os fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento.
  • CIRCULAR BCB 3.048/2001 (REVOGADA) - Dispõe sobre o restabelecimento do atendimento ao público nas dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil instaladas no Estado da Bahia.
  • CIRCULAR BCB 3.047/2001 - Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e remessa do documento Estatísticas Bancárias Internanacionais (EBI).
  • CIRCULAR BCB 3.046/2001 (REVOGADA) - Estabelece procedimentos para a elaboração e a remessa de informações necessárias ao acompanhamento e ao controle da exposição das operações denominadas em Real e remuneradas com base em taxas de juros prefixadas de que trata a CIRCULAR BCB 2.972/2000.
  • CIRCULAR BCB 3.045/2001 (REVOGADA) - Divulga relação das instituições financeiras integrantes da amostra constituída para fins de cálculo da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF).
  • CIRCULAR BCB 3.044/2001 (REVOGADA) - Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
  • CIRCULAR BCB 3.043/2001 (REVOGADA) - Altera o Regulamento sobre o o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos.
  • CIRCULAR BCB 3.042/2001 (REVOGADA) - Dispõe sobre a taxa anual de emissão dos CDBs/RDBs que servem para o cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) e altera o horário limite para prestação de informações acerca de taxas e valores desses títulos.
  • CIRCULAR BCB 3.041/2001 (REVOGADA) - Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de e de Custódia (Selic).
  • CIRCULAR BCB 3.040/2001 (REVOGADA) - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público por parte das instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • CIRCULAR BCB 3.039/2001 - Divulga a realização do Censo 2001 de Capitais Estrangeiros no País.
  • CIRCULAR BCB 3.038/2001 (REVOGADA) - Estabelece procedimentos para o Redesconto do Banco Central e de funcionamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC).
  • CIRCULAR BCB 3.037/2001 (REVOGADA) - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes.
  • CIRCULAR BCB 3.036/2001 (REVOGADA) - Revoga parâmetro para a fixação do valor das contraprestações de arrendamento mercantil.
  • CIRCULAR BCB 3.035/2001 (REVOGADA) - Dispõe sobre remessa de demonstrações financeiras.
  • CIRCULAR BCB 3.034/2001 (REVOGADA) - Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e remessa do documento Estatísticas Bancárias Internacionais - EBI.
  • CIRCULAR BCB 3.033/2001 (REVOGADA) - Dispõe sobre o prazo de entrega do documento Informações Financeiras Trimestrais - IFT.
  • CIRCULAR BCB 3.032/2001 (REVOGADA) - Estabelece regras de funcionamento da conta Reservas Bancárias, titulada por instituições financeiras no Banco Central do Brasil, no âmbito do Projeto de Reestruturação do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
  • CIRCULAR BCB 3.031/2001 (REVOGADA) - Altera fator de ponderação de risco constante da Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV à Resolução 2.099/1994, alterada pela CIRCULAR BCB 2.568/1995, e alterações posteriores.
  • CIRCULAR BCB 3.030/2001 (REVOGADA) - Dispõe sobre a identificação e o registro de operações de depósitos em cheque e de liquidação de cheques depositados em outra instituição financeira, bem como de emissões de instrumentos de transtransferência de recursos.
  • CIRCULAR BCB 3.029/2001 - PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - Dispõe sobre a grafia do valor correspondente aos centavos na emissão de cheques.
  • CIRCULAR BCB 3.028/2001 (REVOGADA) - Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da CIRCULAR BCB 3.012/2000.
  • CIRCULAR BCB 3.027/2001 - PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO Institui e regulamenta o Registro Declaratório Eletrônico (RDE) de empréstimos entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior e de captação de recursos no exterior com vínculo a exportações.
  • CIRCULAR BCB 3.026/2001 - Dispõe sobre a observância dos padrões de capital realizado e de patrimônio líquido ajustado (PLA), bem como de limites operacionais previstos nos arts. 1º e 3º da CIRCULAR BCB 2.861/1999, pelas administradoras de consórcio.
  • CIRCULAR BCB 3.025/2001 - Estabelece critérios aplicáveis às operações de arrendamento mercantil externo ("leasing") - Resolução 1.969/1992.
  • CIRCULAR BCB 3.024/2001 (REVOGADA) - Autoriza a constituição de grupos de consórcio referenciados em serviços turísticos internacionais.
  • CIRCULAR BCB 3.023/2001 - Dispõe sobre a vedação da cobrança de taxa de administração futura em operações de consórcio.
  • CIRCULAR BCB 3.022/2001 (REVOGADA) - Divulga relação das instituições financeiras integrantes da amostra constituída para fins de cálculo da Taxa Referencial - TR e da Taxa Básica Financeira - TBF.

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