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CIRCULAR BCB - ANO 1999

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CIRCULAR BCB - ANO 1999

  • CIRCULAR BCB 2.957/1999 - Dispõe sobre a prestação de informações relativas a operações de crédito praticadas no mercado financeiro.
  • CIRCULAR BCB 2.956/1999 (REVOGADA) - Alterar a sistemática e a forma de instrução de pedidos de autorização prévia e de registro de empréstimos externos.
  • CIRCULAR BCB 2.955/1999 (REVOGADA) - Altera o Regulamento sobre o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR, exigindo recolhimento ao Banco Central do Brasil na situação que especifica.
  • CIRCULAR BCB 2.954/1999 (REVOGADA) - Altera procedimentos para elaboração e remessa das informações relativas ao acompanhamento e ao controle da exposição em ouro e em ativos e passivos referenciados em Variação cambial, de que trata a Resolução 2.606/1999.
  • CIRCULAR BCB 2.953/1999 (REVOGADA) - Altera fatores de ponderação de risco constantes da Tabela de de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV à Resolução 2.099/1994.
  • CIRCULAR BCB 2.952/1999 (REVOGADA) - Estabelece normas a serem observadas pelas instituições administradoras de fundos de investimento financeiro e de fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento.
  • CIRCULAR BCB 2.950/1999 (REVOGADA) - Estabelece a obrigatoriedade de comunicação, a funcionários e clientes de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, das providências e dos procedimentos adotados com vistas à adequação de seus sistemas de informação eletrônicos automatizados ao correto processamento de datas posteriores ao ano de 1999.
  • CIRCULAR BCB 2.951/1999  - Conceitua intermediação de swap e estabelece procedimentos para o registro contábil.
  • CIRCULAR BCB 2.949/1999 (REVOGADA) - Estabelece normas a serem observadas pelas instituições administradoras de fundos de investimento financeiro e de fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento.
  • CIRCULAR BCB 2.947/1999 (REVOGADA) - Dispõe sobre a posição de câmbio vendida e consolida as normas relativas à posição de câmbio comprada.
  • CIRCULAR BCB 2.948/1999 (REVOGADA) - Altera o Regulamento de Importação, dispensando a exigência de contratação prévia de câmbio relativa a DIs registradas a partir de 30 de outubro de 1999, inclusive.
  • CIRCULAR BCB 2.946/1999 (REVOGADA) - Altera prazos para remessa de demonstrações financeiras.
  • CIRCULAR BCB 2.944/1999 (REVOGADA) - Altera o Regulamento de Câmbio de Exportação, divulgado pela CIRCULAR BCB 2.231/1992.
  • CIRCULAR BCB 2.945/1999 (REVOGADA) - 21/10/1999 - Divulga o Regulamento sobre Países com Disposições Cambiais Especiais e dá outras providências.
  • CIRCULAR BCB 2.942/1999 (REVOGADA) - Restabelece a possibilidade de concessão de autorização para administrar grupos de consórcio.
  • CIRCULAR BCB 2.943/1999 - Estabelece procedimentos para a concessão de autorização para a representação, no País, de instituições financeiras ou assemelhadas sediadas no exterior.
  • CIRCULAR BCB 2.936/1999 - Dispõe sobre a inclusão, nos contratos de concessão de crédito, de informações a respeito de encargos e demais despesas incidentes no curso normal da operação, bem como sobre a divulgação das taxas efetivas mensais praticadas nos contratos de abertura de crédito em conta corrente.
  • CIRCULAR BCB 2.941/1999 (REVOGADA) - Reduz a alíquota do recolhimento compulsório de que trata o inciso I do art. 2º da CIRCULAR BCB 2.910/1999.
  • CIRCULAR BCB 2.939/1999 (REVOGADA) - Reduz a alíquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais, cédulas de debêntures, títulos de emissão própria e contratos de assunção de obrigações vinculados a operações realizadas com o exterior de que trata a CIRCULAR BCB 2.759/1997.
  • CIRCULAR BCB 2.940/1999 (REVOGADA) - Reduz a alíquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo de reaplicação automática, de que trata a CIRCULAR BCB 2.586/1995.
  • CIRCULAR BCB 2.938/1999 (REVOGADA) - Altera o valor mínimo para exigência de identificação de clientes no sistema Central de Risco de Crédito.
  • CIRCULAR BCB 2.937/1999 (REVOGADA) - Dispõe sobre a remessa das informações de que trata o art. 1º, inciso II, alínea "a", da CIRCULAR BCB 2.720/1996.
  • CIRCULAR BCB 2.935/1999 - Divulga instruções relativas às regras do contingenciamento do crédito ao setor público e aos limites para a realização de novas operações.
  • CIRCULAR BCB 2.934/1999 - Altera o fator de ponderação de risco constante da Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV à Resolução 2.099/1994, e cria títulos contábeis no COSIF.
  • CIRCULAR BCB 2.930/1999 (REVOGADA) - PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - Programa Permanente de Racionalização de Fluxos de Informações - PRFI - Extingue e dispensa a remessa ao Banco Central do Brasil de documentos constantes do Catálogo de Documentos - CADOC.
  • CIRCULAR BCB 2.933/1999 - Mantém a fixação dos encargos financeiros das operações de assistência financeira com base na Taxa SELIC.
  • CIRCULAR BCB 2.932/1999 (REVOGADA) - Estabelece procedimentos relativamente ao exercício de cargos em órgãos estatutários de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • CIRCULAR BCB 2.931/1999 (REVOGADA) - Altera o anexo à CIRCULAR BCB 2.892/1999, que estabelece diretrizes com vistas à implementação de plano destinado a assegurar a continuidade operacional e a integridade das informações das instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcios, ante eventuais situações emergenciais que possam afetar os sistemas eletrônicos de informação automatizados na passagem para o ano 2000.
  • CIRCULAR BCB 2.929/1999 (REVOGADA) - Prorroga o prazo para o atendimento às disposições do art. 7º da CIRCULAR BCB 2.893/1999.
  • CIRCULAR BCB 2.928/1999 (REVOGADA) - Altera e consolida a base de cálculo para a determinação das contribuições das participantes do Fundo Garantidor de Créditos - FGC e os procedimentos para seu recolhimento.
  • CIRCULAR BCB 2.926/1999 (REVOGADA) - Altera o Regulamento sobre Contratos de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres e o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes.
  • CIRCULAR BCB 2.927/1999 (REVOGADA) - Reduz a alíquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre recursos à vista, de que trata a CIRCULAR BCB 2.700/1996.
  • CIRCULAR BCB 2.925/1999 - Reduz a alíquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais, cédulas de debêntures e contratos de assunção de obrigações vinculados a operações realizadas com o exterior de que trata a CIRCULAR BCB 2.759/1997.
  • CIRCULAR BCB 2.924/1999 - Altera o art. 7º da CIRCULAR BCB 2.900/1999, que trata do Comitê de Política Monetária (COPOM).
  • CIRCULAR BCB 2.922/1999 - Institui o registro declaratório eletrônico dos investimentos externos em contratos futuros de produtos agropecuários, de que trata a Resolução 2.622/1999.
  • CIRCULAR BCB 2.923/1999 (REVOGADA) - Prorroga o prazo para atendimento às disposições do art. 9º da CIRCULAR BCB 2.893/1999.
  • CIRCULAR BCB 2.921/1999 (REVOGADA) - Altera a base de incidência do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório de que trata a CIRCULAR BCB 2.759/1997.
  • CIRCULAR BCB 2.916/1999 (REVOGADA) - Altera os fatores de ponderação de risco constantes da Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV da Resolução 2.099/1994.
  • CIRCULAR BCB 2.920/1999 (REVOGADA) - Altera prazos para remessa de demonstrações financeiras.
  • CIRCULAR BCB 2.919/1999 (REVOGADA) - Altera o Regulamento de Câmbio de Exportação, divulgado pela CIRCULAR BCB 2.231/1992.
  • CIRCULAR BCB 2.918/1999 (REVOGADA) - PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO Elimina a exigência de emissão, impressão e guarda do "Registro Geral de Operações de Câmbio - RGO" e dispõe sobre a rotina de conformidade das operações de câmbio e apresentação de documentos ao Banco Central do Brasil.
  • CIRCULAR BCB 2.917/1999 (REVOGADA) - PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes Elimina a exigência de emissão, impressão e guarda do "Registro Geral de Operações de Câmbio - RGO".
  • CIRCULAR BCB 2.915/1999 (REVOGADA) - Estabelece procedimentos relativos à autorização e ao funcionamento de sociedades de crédito ao microempreendedor.
  • CIRCULAR BCB 2.914/1999 (REVOGADA) - Dispõe sobre a inclusão da cláusula contratual de que trata o art. 8º da CIRCULAR BCB 2.905/1999.
  • CIRCULAR BCB 2.913/1999 (REVOGADA) - Dispõe sobre a aplicação de recursos captados no exterior e estabelece procedimentos para registro e avaliação de títulos adquiridos com base nesses recursos.
  • CIRCULAR BCB 2.912/1999 - Dispõe sobre a remessa de informações relativas a créditos garantidos pelo Fundo Garantidor de Créditos - FGC.
  • CIRCULAR BCB 2.911/1999 (REVOGADA) - Divulga relação das instituições financeiras integrantes da amostra constituída para fins de cálculo da Taxa Referencial - TR e da Taxa Básica Financeira - TBF.
  • CIRCULAR BCB 2.909/1999 (REVOGADA) - Estabelece procedimentos complementares com vistas à adequação dos sistemas eletrônicos de informação ao processamento de datas posteriores ao ano de 1999.
  • CIRCULAR BCB 2.910/1999 (REVOGADA) - Redefine o recolhimento compulsório sobre os recursos inscritos nos subgrupos/títulos contábeis do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF) que especifica.
  • CIRCULAR BCB 2.906/1999 (REVOGADA) - Dispõe acerca do resgate de quotas de fundos de investimento financeiro e de fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento.
  • CIRCULAR BCB 2.908/1999 (REVOGADA) - Reduz a alíquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais, cédulas de debêntures e contratos de assunção de obrigações vinculados a operações realizadas com o exterior de que trata a CIRCULAR BCB 2.759/1997, e dá outras providências.
  • CIRCULAR BCB 2.907/1999 (REVOGADA) - Estabelece limite para dispensa de cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório/encaixe obrigatório em títulos públicos federais vinculados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC).
  • CIRCULAR BCB 2.902/1999 (REVOGADA) - Dispõe sobre operações de câmbio interbancárias a termo, de que trata a Resolução 2.614/1999.
  • CIRCULAR BCB 2.904/1999 (REVOGADA) - Dispõe sobre a realização de de operações compromissadas.
  • CIRCULAR BCB 2.905/1999 - Dispõe acerca de prazos mínimos e da remuneração das operações ativas e passivas realizadas no mercado financeiro.
  • CIRCULAR BCB 2.903/1999 (REVOGADA) - Dispõe sobre o depósito no Banco Central do Brasil do excedente à posição de câmbio comprada e consolida as normas relativas a posição de câmbio vendida.
  • CIRCULAR BCB 2.900/1999 - Estabelece período de vigência da meta para a Taxa SELIC, seu eventual viés e aprova o novo Regulamento do Comitê de Política Monetária (COPOM).
  • CIRCULAR BCB 2.901/1999 (REVOGADA) - Revoga as CIRCULAR BCB 1.444/1989, CIRCULAR BCB 2.634/1995, e CIRCULAR BCB 2.707/1996.
  • CIRCULAR BCB 2.898/1999 (REVOGADA) - Altera o regulamento que rege o pagamento das importações brasileiras a aprazo de até 360 dias.
  • CIRCULAR BCB 2.899/1999 (REVOGADA) - Prorroga o prazo para atendimento às disposições do art. 9º da CIRCULAR BCB 2.893/1999.
  • CIRCULAR BCB 2.897,/1999 (REVOGADA)- Dispõe sobre a vigência das CIRCULAR BCBes nºs 2.733 e 2.734/1997.
  • CIRCULAR BCB 2.896/1999 (REVOGADA) - Altera o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres e o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes.
  • CIRCULAR BCB 2.895/1999 (REVOGADA) - Altera o art. 4º da CIRCULAR BCB 2.891, de 26 de maio de 1999.
  • CIRCULAR BCB 2.891/1999 (REVOGADA) - Dispõe sobre o depósito no Banco Central do Brasil do excedente à posição de câmbio comprada e consolidada as normas relativas a posição de câmbio vendida.
  • CIRCULAR BCB 2.892/1999 (REVOGADA) - Estabelece diretrizes com vistas à implementação de plano destinado a assegurar a continuidade operacional e a integridade das informações das instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, ante eventuais situações emergenciais que possam afetar os sistemas eletrônicos de informação automatizados na passagem para o ano 2000.
  • CIRCULAR BCB 2.894/1999 (REVOGADA) - Estabelece procedimentos para o cálculo do limite de exposição em ouro e em ativos e passivos referenciados em Variação cambial, em bases consolidadas, de que trata a Resolução 2.606/1999.
  • CIRCULAR BCB 2.893/1999 (REVOGADA) - Estabelece normas a serem observadas pelas instituições administradoras de fundos de investimento financeiro e de fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento.
  • CIRCULAR BCB 2.888/1999 (REVOGADA) - Dispõe sobre a atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio.
  • CIRCULAR BCB 2.889/1999 - Dispõe sobre a prestação, ao Banco Central do Brasil, de informações relativas a operações de consórcio.
  • CIRCULAR BCB 2.890/1999 - Altera as condições dos depósitos interfinanceiros com recursos imediatamente disponíveis, permitidos pela CIRCULAR BCB 2.279/1993.
  • CIRCULAR BCB 2.887/1999 (REVOGADA) - Estabelece procedimentos para registro e avaliação de títulos adquiridos nos termos das Resolução 2.440/1997, e Resolução 2.483/1998, e da CIRCULAR BCB 2.781/1997.
  • CIRCULAR BCB 2.884/1999 - Dispõe sobre a atuação do Banco Central do Brasil nos mercados de câmbio e de títulos da dívida pública interna.
  • CIRCULAR BCB 2.885/1999 (REVOGADA) - Altera alíquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais, cédulas de debêntures e contratos de assunção de obrigações de que trata a CIRCULAR BCB 2.759, de 4 de junho de 1997.
  • CIRCULAR BCB 2.886/1999 (REVOGADA) - Dispõe acerca de normas contidas na CIRCULAR BCB 2.883, de 29 de abril de 1999.
  • CIRCULAR BCB 2.883/1999 (REVOGADA) - Estabelece normas a serem observadas pelas instituições administradoras de recursos de terceiros.
  • CIRCULAR BCB 2.882/1999 (REVOGADA) - Altera e consolida as normas aplicáveis a repasses interbancários de recursos captados nos termos da Resolução 63/1967.
  • CIRCULAR BCB 2.881/1999 (REVOGADA) - Altera o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações e o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes.
  • CIRCULAR BCB 2.880/1999 (REVOGADA) - Dispõe sobre a aplicação de recursos de fundos de renda fixa capital estrangeiro em títulos de emissão do Tesouro Nacional e/ou do Banco Central do Brasil e em e em títulos de renda fixa de emissão ou aceite de instituições financeiras.
  • CIRCULAR BCB 2.879/1999 (REVOGADA) - Altera a forma de cumprimento do recolhimento compulsório de que trata a CIRCULAR BCB 2.760/1997.
  • CIRCULAR BCB 2.878/1999 (REVOGADA) - Altera o prazo mínimo e explicita os critérios de cálculo para pagamento de juros das Notas do Banco Central do Brasil - Série Especial (NBCE).
  • CIRCULAR BCB 2.876/1999 (REVOGADA) - Altera o regulamento que rege o pagamento das importações brasileiras a prazo de até 360 dias.
  • CIRCULAR BCB 2.877/1999 (REVOGADA) - Dispõe sobre a aquisição de quotas de fundos de investimento no exterior por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • CIRCULAR BCB 2.874/1999 (REVOGADA) - Altera o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF.
  • CIRCULAR BCB 2.875/1999 (REVOGADA) - Altera alíquota e forma do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre contratos de assunção de obrigações vinculados a operações realizadas com o exterior.
  • CIRCULAR BCB 2.869/1999 (REVOGADA) - Altera condições operacionais das linhas de assistência financeira de que trata a Resolução 2.308/1996.
  • CIRCULAR BCB 2.870/1999 - 05/03/1999 - Altera os encargos financeiros da Linha Especial de Assistência Financeira do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER) de que trata a CIRCULAR BCB 2.672/1996.
  • CIRCULAR BCB 2.871/1999 - Altera os encargos financeiros da linha especial de assistência, no bojo do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES), de que trata a CIRCULAR BCB 2.745/1997.
  • CIRCULAR BCB 2.872/1999 (REVOGADA) - Altera custos financeiros por deficiências nos recolhimentos compulsórios/encaixes obrigatórios e na conta Reservas Bancárias.
  • CIRCULAR BCB 2.873/1999 (REVOGADA) - Extingue o Depósito Voluntário Remunerado de que trata a CIRCULAR BCB 2.851/1998.
  • CIRCULAR BCB 2.868/1999 (REVOGADA) - Estabelece período de vigência da meta para a Taxa SELIC, seu eventual viés e aprova o novo Regulamento do Comitê de Política Monetária (COPOM).
  • CIRCULAR BCB 2.866/1999 (REVOGADA) - Prorroga o termo do período de vigência da redução temporária do valor-base para a concessão de assistência financeira aos bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e caixas econômicas.
  • CIRCULAR BCB 2.867/1999 (REVOGADA) - Altera a alíquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais, cédulas de debêntures e títulos de emissão própria de que trata a CIRCULAR BCB 2.759/1997.
  • CIRCULAR BCB 2.864/1999 (REVOGADA) - Altera o regulamento que rege o pagamento das importações brasileiras a prazo de até 360 dias.
  • CIRCULAR BCB 2.865/1999 (REVOGADA) - Estabelece procedimentos para a obtenção de autorização para a representação, no País, de instituições financeiras ou assemelhadas sediadas no exterior.
  • CIRCULAR BCB 2.861/1999 - Dispõe sobre limites mínimos de patrimônio líquido ajustado e limites operacionais para administradoras de consórcio e altera disposições relativas a operações de consórcio.
  • CIRCULAR BCB 2.862/1999 (REVOGADA) - Faculta o financiamento de compras efetuadas no exterior por usuários de cartão de crédito.
  • CIRCULAR BCB 2.863/1999 (REVOGADA) - Dispõe sobre a aplicação de recursos dos fundos de investimento no exterior.
  • CIRCULAR BCB 2.860/1999 (REVOGADA) - Estabelece novo limite para a posição de câmbio vendida no Mercado de Câmbio de Taxas Livres e no Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes.
  • CIRCULAR BCB 2.859/1999 (REVOGADA) - Estabelece prazos mínimos para a contratação, renovação e prorrogação de operações de empréstimo externo.
  • CIRCULAR BCB 2.857/1999 (REVOGADA) - Dispõe sobre limites de posição de câmbio e divulga esclarecimentos sobre as operações de câmbio que as instituições autorizadas e credenciadas podem realizar.
  • CIRCULAR BCB 2.858/1999 (REVOGADA) - Estabelece novos limites para a posição de câmbio vendida no Mercado de Câmbio de Taxas Livres e no Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes.
  • CIRCULAR BCB 2.856/1999 (REVOGADA) - Altera o valor-base para a concessão de assistência financeira aos bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e caixas econômicas.
  • CIRCULAR BCB 2.855/1999 (REVOGADA) - Divulga relação das instituições financeiras integrantes da amostra constituída para fins de cálculo da Taxa Referencial - TR e da Taxa Básica Financeira - TBF.

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