início > legislação Ano XIX - 24 de outubro de 2017



QR - Mobile Link
Lei N.º 11.180, de 23 de Setembro de 2005
TÍTULO:Lei N.º 11.180, de 23 de Setembro de 2005.
SUB-TÍTULO:Publicada no DOU de 26/9/2005.
ASSUNTO:Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos – PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial – PET, altera a Lei no 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e dá outras providências.
ENDEREÇO:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11180.htm



Instruções


  1. O documento será aberto no quadro por carregamento externo;
  2. Aguarde alguns segundos para receber o documento. Pode demorar um pouco de acordo com o tamanho do documento e dependendo da banda da velocidade da sua conexão;
  3. Para imprimir, clique no botão correspondente nesta página;
  4. Para expandir ou encolher o documento na janela do Cosif Eletrônico, clique no botão     ou     no canto superior esquerdo do quadro;
  5. Caso deseje salvar este documento para o seu computador, clique com o botão direito sobre o link ou dentro do quadro do documento e selecione "Salvar como" ou "Salvar destino como";
  6. Por favor, ajude a melhorar o Cosif Eletrônico informando se o link estiver quebrado;
  7. Para sair desta página, clique em "Voltar".

Atenção


Este documento é capturado de um endereço externo. Todo documento capturado pelo sistema do portal apresenta o respectivo link direto para dispositivo no sítio oficial. Como o exemplo do Banco Central do Brasil, explica-se pela demora de republicar as versões alteradas posteriormente dos dispositivos anteriores, então, é imprescindível a conferência dos dispositivos mais recentes no índice de publicações aqui disponibilizado. O Cosif Eletrônico é um sítio referencial, assim, o texto aqui disponibilizado não substitui o publicado no D.O.U.